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Expropriação sem compensação! Cidade Sul-Africana vai aproveitar terrenos privados para construir moradias de baixo custo

Expropriação sem compensação! Cidade Sul-Africana vai aproveitar terrenos privados para construir moradias de baixo custo

Ekurhuleni deve ser a primeira Cidade na África do Sul a aproveitar centenas de hectares de terra de proprietários privados para construir habitações de baixo custo, segundo reportagens da mídia. O conselho da cidade de Ekurhuleni votou recentemente a favor de avançar com “expropriação sem compensação”.

A apreensão proposta chegou em um momento em que a legislação proposta pelo Congresso Nacional Africano (ANC), que concede ao governo o poder de desapropriar terras sem compensação, está ocupando as manchetes.

Ekurhuleni planeja expropriar cerca de 865 acres de terra, tanto privados quanto estatais, que estão vazios há décadas e os desenvolvem.

Mais de duas décadas após o fim do apartheid, a terra mais privada da África do Sul continua nas mãos da minoria branca que representa apenas 8% da população.

A reforma agrária planejada “permitirá o crescimento econômico ao trazer mais terras da África do Sul para o pleno uso e possibilitar a participação produtiva de milhões de sul-africanos na economia”, disse o presidente Cyril Ramaphosa em um discurso na televisão no mês passado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou a atenção internacional para a questão da reforma agrária na África do Sul quando ele twittou que fazendeiros brancos estavam sendo mortos em larga escala e que fazendas e outras terras estavam sendo desapropriadas.

O Presidente Cyril Ramaphosa respondeu a Trump dizendo que a África do Sul era uma sociedade profundamente desigual e que a distribuição da terra estava no centro dessa desigualdade, juntamente com educação, renda, empregos e habilidades.

O prefeito executivo de Ekurhuleni, Mzwandile Masina, que lidera a coalizão local liderada pelo ANC, foi citado dizendo: “Nossa política não é tomar a terra à força … Nossa política é garantir que a terra seja compartilhada entre aqueles que precisam dela”

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